O “Clássico dos Milhões” disputado no último dia 3 de maio continua rendendo desdobramentos, mas desta vez fora das quatro linhas. A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) oficializou a denúncia contra o Flamengo devido aos episódios de violência e confusão registrados nos arredores do Maracanã, antes e depois do confronto contra o Vasco da Gama.
Como o Rubro-Negro era o mandante da partida, a Justiça Desportiva entende que o clube detinha a responsabilidade pela organização e pela segurança do evento, conforme as diretrizes do regulamento de competições.
O Enquadramento Jurídico: Artigo 213 do CBJD
O Flamengo foi denunciado com base no Artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Este artigo é específico sobre a obrigação dos clubes em “deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto”.
Embora muitas das confusões tenham ocorrido no entorno do estádio, a jurisprudência do STJD tem sido rigorosa ao entender que o perímetro de responsabilidade do clube mandante se estende às áreas de acesso e fluxo de torcedores, especialmente em jogos considerados de “alto risco”.
As Possíveis Punições: Multa e Perda de Mando
O julgamento está marcado para a próxima quinta-feira e as sanções previstas no CBJD podem impactar diretamente o planejamento do Flamengo na temporada. Caso seja condenado, o clube pode enfrentar:
- Multa Financeira: Os valores variam de R$ 100,00 a R$ 100 mil, dependendo da gravidade dos fatos relatados na súmula e nos vídeos da procuradoria.
- Perda de Mando de Campo: Esta é a punição mais temida. O artigo prevê a perda de uma a 10 partidas. Se aplicada, o Flamengo teria que jogar a uma distância mínima de 100 km da cidade do Rio de Janeiro, muitas vezes com portões fechados ou apenas com a torcida visitante.
Segurança Pública e Responsabilidade Civil
Para o portal Radar das Cidades, o episódio levanta uma discussão importante sobre o papel dos clubes e do Estado na organização de grandes eventos. Quando confusões ocorrem nos arredores do Maracanã, o impacto atinge não apenas os torcedores, mas os moradores do bairro e a mobilidade urbana da cidade.
O Flamengo, em sua defesa, deve alegar que cumpriu todos os protocolos de segurança exigidos pelas autoridades públicas e que incidentes em vias públicas fogem da jurisdição administrativa do clube. No entanto, o histórico de brigas entre torcidas organizadas em dias de clássicos tem levado o tribunal a aplicar punições educativas para forçar os clubes a um controle mais rígido de seus torcedores.
Próximos Passos
O resultado do julgamento na quinta-feira será determinante para o restante do campeonato. Uma eventual perda de mando de campo obrigaria o clube a buscar estádios alternativos, como o Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, ou o Kleber Andrade, no Espírito Santo, gerando prejuízos técnicos e financeiros.
O Radar das Cidades acompanhará a sessão do STJD em tempo real e trará o veredito assim que for anunciado.
